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Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para esta quarta-feira (18/11) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo. Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda nesta terça-feira (17/11) à Câmara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas […] O post Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

OAB-SP lança simulador gratuito para calcular imposto da reforma tributária

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lança o Simulador Tributário da Advocacia, plataforma digital gratuita desenvolvida pela Comissão de Direito Tributário para ajudar sociedades de advocacia a compreender como a reforma tributária afeta suas contas. A iniciativa dá continuidade ao trabalho da comissão, que divulgou, em setembro, uma cartilha […] O post OAB-SP lança simulador gratuito para calcular imposto da reforma tributária apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

TJ-SC tem inscrições abertas para concurso com 15 vagas de juiz

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está com inscrições abertas até o próximo dia 26 para concurso para preencher 15 vagas de juiz substituto e formação de cadastro de reserva. Os candidatos devem se inscrever no site da FGV Conhecimento, responsável pela seleção. A taxa é de R$ 340. O salário inicial é de […] O post TJ-SC tem inscrições abertas para concurso com 15 vagas de juiz apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Rede questiona regras de MG para contratação de artistas pelo poder público

A Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação contra dispositivos de uma lei de Minas Gerais que estabelece regras para a contratação de artistas em shows, rodeios, festividades e outros eventos culturais financiados com recursos públicos estaduais ou municipais. Na ação direta de inconstitucionalidade, o partido questiona a aplicação dessas exigências às contratações […] O post Rede questiona regras de MG para contratação de artistas pelo poder público apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

INB forma cadastro de reserva para 55 cargos, incluindo advogado

Estão abertas até as 16h desta quarta-feira (18/11) as inscrições para o concurso público das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A seleção contempla 55 cargos, incluindo advogado. As inscrições devem ser feitas no site da FGV Conhecimento, responsável pela organização do processo seletivo. A taxa é […] O post INB forma cadastro de reserva para 55 cargos, incluindo advogado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

Quem decide o que é uma vida que vale a pena?

Há uma cena que se repete em hospitais brasileiros e que raramente chega ao debate público. Um paciente adulto, lúcido, informado sobre o seu quadro e sobre os riscos que corre, declara que não aceita receber sangue. A equipe registra a recusa, aguarda o agravamento do quadro e, quando o risco se torna iminente, seda […] O post Quem decide o que é uma vida que vale a pena? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.