Joshua Puloka foi acusado da prática de três homicídios após um tiroteio ocorrido em 2021. A cena foi registrada pelo celular de uma testemunha e a defesa pretendia utilizar a gravação durante o julgamento. Mas, como as imagens foram gravadas em baixa resolução e com borrões durante o movimento, as cenas foram otimizadas e tratadas […] O post Admissibilidade e valoração da prova produzida por IA: roteiro para magistrado apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

A falta de tratamento médico no presídio, comprovada pelo cancelamento frequente de consultas por indisponibilidade de escolta, justifica a prisão domiciliar humanitária para réu com doença grave. A medida é garantida pelo direito à saúde e à dignidade humana. Com base nesse entendimento, o juiz Josias Martins de Almeida Junior, da Unidade Regional do Departamento […] O post Falta de escolta para tratamento médico garante prisão domiciliar apareceu primeiro em Consultor Jurídico.

“A capacidade contributiva do indivíduo significa sua idoneidade econômica para suportar, sem sacrifício do indispensável à vida compatível com a dignidade humana, uma fração qualquer do custo total de serviços públicos.” Aliomar Baleeiro [1] Uma pergunta simples, uma resposta institucionalmente complexa Imagine duas famílias com a mesma renda per capita e a mesma composição de […] O post O cashback sabe quem é pobre. Mas sabe quem é pessoa com deficiência? apareceu primeiro em Consultor Jurídico.